São Paulo renova isenção de ICMS para Geração Distribuída: um passo à frente na energia solar
O estado de São Paulo renovou a isenção de ICMS para a geração distribuída (GD), o benefício foi prorrogado até o final de 2026, conforme estabelecido pelo Decreto nº 69.827, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), essa decisão fortalece ainda mais a competitividade da energia solar no estado, beneficiando públicos diversos, como consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos.
“Seguimos empenhados em buscar a equiparação dos prazos com os demais estados da região, garantindo que São Paulo mantenha sua competitividade. Ainda assim, essa renovação traz previsibilidade e segurança para nós, consumidores, e para o mercado de energia solar ao longo dos próximos dois anos”, afirmou Guilherme Susteras, conselheiro de administração e coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da entidade.
Apostar em energia solar é, para nós, mais do que uma escolha econômica. É uma decisão estratégica para reduzirmos os impactos da volatilidade das tarifas elétricas e garantirmos um futuro mais sustentável.
Fonte: Portal Solar
