MME participa de debate sobre o marco legal do armazenamento de energia no Senado
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (1º/10), do café da manhã “A Urgência do Marco Legal do Armazenamento de Energia”, realizado no Senado Federal. O evento destacou a importância do marco legal do armazenamento de energia para o setor elétrico brasileiro, especialmente diante da crescente participação de fontes renováveis.
O evento reuniu autoridades e especialistas para discutir a necessidade de um arcabouço regulatório claro e eficiente. A iniciativa foi promovida por ABSAE, ABGD, ABSOLAR e ABEEólica, reforçando a articulação entre governo e setor privado.
Por que o marco legal do armazenamento de energia é essencial
O encontro destacou o papel estratégico do armazenamento de energia elétrica para a segurança e a sustentabilidade do setor. Com a expansão das fontes renováveis, como solar e eólica, cresce a necessidade de uma regulação que ofereça previsibilidade e incentive investimentos.
Além disso, o armazenamento ajuda a equilibrar oferta e demanda, garantindo maior estabilidade e confiabilidade no fornecimento de eletricidade. Dessa forma, o setor consegue planejar melhor seus investimentos e atender à demanda de forma eficiente.
Portanto, uma legislação atualizada não apenas fortalece a matriz elétrica, como também estimula inovação tecnológica e competitividade no setor. Isso mostra que o marco regulatório do armazenamento é indispensável para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro.
Avanços do MME e próximos passos regulatórios
Durante o evento, a diretora do MME, Christiany Salgado Faria, ressaltou que o tema é fundamental para o futuro da matriz elétrica. Segundo ela, um marco legal permitirá uma integração mais eficiente das fontes renováveis e reduzirá riscos operacionais.
O MME tem avançado nesse debate. Em 2024, o Ministério realizou uma consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade, voltado à contratação de baterias. Desde então, o debate regulatório e tecnológico evoluiu significativamente. Por isso, é urgente modernizar as regras e alinhá-las à realidade das novas tecnologias.
Além disso, com políticas claras e incentivos adequados, o país poderá atrair investimentos, ampliar a geração limpa e fortalecer a segurança energética.
Conclusão
A discussão evidencia o papel estratégico dessa tecnologia para o futuro do setor elétrico brasileiro. Com regras claras, o país poderá integrar fontes renováveis de forma eficiente, reduzir custos operacionais e aumentar a confiabilidade do sistema.
Assim, o armazenamento de energia se consolida como peça-chave na transição energética do Brasil, garantindo inovação, sustentabilidade e competitividade ao setor elétrico.